Somente pessoas vivas têm direitos

Há um debate sobre se um ovo é uma pessoa viva – mas não há dúvida de que ele existe. Seus direitos – sejam eles quais forem – derivam do fato de que ele existe e que tem potencial para desenvolver a vida. O direito de ser trazido à vida (o direito de se tornar ou de ser) pertence a uma entidade ainda não viva e, portanto, é nulo e sem efeito. Se esse direito existisse, implicaria uma obrigação ou dever de dar vida aos nascituros e aos ainda não concebidos. Não existe tal dever ou obrigação. 

 

  1. O direito de nascer

 

O direito de nascer cristaliza no momento da fertilização voluntária e intencional. Se um cientista conscientemente e intencionalmente causa fertilização in vitro com o objetivo explícito e expresso de criar um embrião – o óvulo fertilizado resultante tem o direito de amadurecer e nascer.

Corretora Plano Medsenior Bh
Além disso, a criança nascida tem todos os direitos que tem contra seus pais: comida, abrigo, nutrição emocional, educação e assim por diante. 

 

É discutível se esses direitos do feto e, posteriormente, da criança, existem se não houver um ato positivo de fertilização – mas, pelo contrário, um ato que impede uma possível fertilização, como a remoção do núcleo (ver IC abaixo). 

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